Manifestações e #ImpeachmentGilmarMendes?! Entenda os motivos.

Para o dia 17/11/2019, amanhã, estão marcadas manifestações por todo o país e, como sempre, as pautas se dividem. Porém a mais proeminente está sendo puxada pela hashtag #impeachmentGilmarMendes.

O pedido de impeachment do ministro foi motivado pelo professor Modesto Carvalhosa e pelo advogado Luís Carlos Crema em documento entregue ao Senado no dia 14/03/2019 (aqui o inteiro teor).

Para que você não saia por aí falando besteiras e defendendo o que nem leu a respeito, o Mindinho preparou um supletivo elencando os motivos que levam ao pedido de impeachment do Ministro Gilmar Mendes.

(Ressaltamos que estamos apenas resumindo o documento entregue e não representa [necessariamente] nossa opinião, Ministro, por favor, não use de seus poderes quase-divinos e nos processe, censure ou prenda, temos contas a pagar e filhos para criar…)

Veja o resumo dos motivos elencados pelo jurista:

1- Exercício de Atividade político partidária

Segundo a denúncia, conforme o próprio ministro teria dito no dia 15/05/2002 no Senado Federal, o Ministro Gilmar Mendes atuou de forma voluntária usando sua condição de Ministro do STF para selar a sociedade da União de Ensino Superior de Diamantino (UNED) para favorecer a candidatura do irmão Francisco Ferreira Mendes Junior (Chico Mendes) para prefeito de Diamantino MT em 2000 e 2004.

2- Julgou em caso que havia impedimento e suspeição.

A empresa UNED, que é administrada pela irmã de gilmar mendes, Maria Conceição Mendes França, recebeu autorização do governo para retransmitir os sinais da REDE TV que tinha assuntos trabalhistas que chegaram ao STF, adivinha quem julgou monocraticamente ?

Sim ele mesmo, segundo o pedido de impeachment Gilmar Mendes julgou monocraticamente um caso que tinha envolvimento da irmã com uma das partes.

3-Exercício de Atividade Político Partidária II

Teria exercido influência junto a CBF para conseguir doações eleitorais no montante de R$ 50.000,00 para a campanha do irmão em 2004.

4- Atuado para favorecer o grupo Bertin (hoje da JBS)

Ministro teria atuado entre 2007 e 2008 no intuito de influenciar na realização do acordo firmado em 2007 para a instalação do complexo industrial de Diamantino-MT.

Trazemos memes oldschool, por que agora é coisa de velho e esse site é para velho.

5- Nomeação de Esposa de Sócio de Eliseu Padilha

Gilmar mendes teria nomeado para assessora Paula Crisóstomo Lopes Lima, esposa e sócia de Assi Tozzatti, assessor, sócio de Eliseu Padilha e sócio fundador da UNED administrada pela irmã de Gilmar.

6- Atuado por duas vezes para favorecer particulares

O minsitro teria atuado por duas vezes em favor de Silval da Cunha Barbosa, Blairo Borges Maggi, José Geraldo Riva e Éder de Moraes Dias. Segundo o pedido, Gilmar teria inclusive intercedido junto a Dias Toffoli que a época revogou a prisão de Éder de Moares Dias, hoje criminoso condenado.

7- Julgou em caso que havia impedimento e suspeição (Retorno).

Gilmar Mendes teria vínculos pessoias e empresariais estreitos com José Geraldo Riva, de quem revogou a prisão por três vezes em menos de um ano.

8- Empréstimos ilegais junto ao Banco do Brasil

No material entregue ao Senado diz que para a construção da sede do Instituto Brasiliense de Direito Público, empresa da qual é sócio majoritário, Gilmar Mendes teria tido acesso a empréstimos que eram reservados para estimular a produção de alimentos em zonas rurais.

9- Team Lula?!

Gilmar Mendes teria voluntariamente se posto em defesa de Lula, abertamente defendendo a tese de redução da pena do caso concreto sem que o processo estivesse no Supremo Tribunal Federal, único lugar que Gilmar Mendes poderia atuar.

10 – Julgou em caso que havia impedimento e suspeição – Pede música, Gilmar!

Segundo Carvalhosa, Gilmar Mendes não devia julgar, muito menos conceder conceder a soltura de Eike Fuhrken Batista (HC nº 143.247/RJ), de Jacob Barata Filho (HC nº 146.666/RJ) e de Lélis Marcos Teixeira (HC nº 146.813/RJ), todos os três representados por Sérgio Bermudes, sócio da esposa de GILMAR MENDES, Guiomar Feitosa de Albuquerque Lima Mendes.

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