Carvalhosa:- O Supremo Tribunal Federal é uma Instituição Marginal.

Hoje, dia 17/11, em entrevista à Jovem Pan (link aqui) enquanto avaliava as manifestações que pediam principalmente o impeachment do ministro Gilmar Mendes, um dos autores do pedido, o professor Modesto Carvalhosa, classificou o STF como uma instituição marginal.

Entrevistado por Felipe Moura Brasil, Rodrigo Constantino e Vera Magalhães professor Carvalhosa explicou alguns dos fundamentos do pedido de impeachment do Ministro Gilmar Mendes, pedido brevemente explicado em matéria anterior do Mindinho de Prosa (aqui, dá uma lida).

Fazendo uma avaliação sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal, Carvalhosa criticou atuações que acusou de quebrarem semanalmente as regras do Estado democrático de direito, por sua postura de afrontar a soberania popular.

Para justificar as falhas do STF citou as solturas de corruptos, traficantes , fez referência a ação arbitrária de Toffoli ao requisitar a informação financeira de 600 mil brasileiros, o big brother, e em especial ao entendimento de que a presunção de inocência assegurarria a liberdade dos condenados até em trânsito em julgado.

Veja também:

Manifestações e #ImpeachmentGilmarMendes?! Entenda os motivos.

Para explicar a necessidade de prisão após condenação, ou seja o óbvio, o ministro elencou 3 argumentos principais:

1- A presunção de inocência existe no mundo há cerca de 800 anos, não é uma novidade da Constituição Brasileira e jamais houve essa interpretação;

2- Apesar de ser um princípio Universalmente reconhecido em todo Estado Democrático de direito, nenhum país no mundo entende que a condenação por si não justifica a prisão;

3- Que a culpa realmente só é tida quando transitado em julgado, por isso existe no direito saxão a idéia de convicted, quando o réu é culpado no julgamento (sem tradução literal) e vai preso se assim a pena o determinar,e guilty quando após apelação a culpa persiste, esse seria o culpado em transitado em julgado.

Ao ignorar anseios essenciais, o STF, para o professor, se opôs ao que considerou as duas prioridades determinadas pela população: – o rompimento com a prática de corrupção pelo Estado e a permanência do combate à corrupção.

O STF teria, então, se posto contra a legitimidade popular e se tornado uma instituição marginal.

Esclareceu que não trata-se de propor o fechamento do STF, instituição que classificou como necessária e indispensável, nem de romper com o Estado democrático de direito.

Explicou que defesas de excessos que tem surgido, como por exemplo pedido de volta do regime militar, volta do AI-5 ou fechamento do STF, são reações populares ao afastamento do próprio STF em relação aos valores democráticos da nossa sociedade sociedade.

Para o professor o impeachment de alguns dos membros do STF seria uma forma de trazer a instituição de volta para a realidade dos valores da nossa sociedade.

O que você acha a respeito?

O Professor Modesto está certo? sim, claro ou com certeza?

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